Justiça Eleitoral determina retirada de matéria fake news contra Zé Francisco em blog de Codó com multa de R$ 5 mil
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Justiça Eleitoral determina retirada de matéria fake news contra Zé Francisco em blog de Codó com multa de R$ 5 mil

Após publicar e vim publicando várias notícias falsas contra o candidato Zé Francisco pra tentar confundir o eleitor codoense, Justiça Eleitoral dá o prazo de dois dia  para blog retirar a postagem fake news com multa de R$ 5 mil por dias, caso o descumprimento da decisão.

O blog pago pelo prefeito Francisco Nagib e seu candidato Zito Rolim, noticiou o seguinte fake: :“DESCOBERTA REDE DE PÁGINAS
E CONTAS FALSAS LIGADAS A ZÉ FRANCISCO PARA ATACAR ZITO E SEUS ALIADOS”,  veja abaixo a decisão da juiza, Dr. Flávia Pereira da Silva Barçante.

 

DECISÃO

Trata-se de representação, com pedido de liminar, formulado por José Francisco Lima Neres em desfavor de Marco Borges da Silva, Coligação Forte é o Povo e José Rolim Filho.
Sustenta que no dia 27 de outubro de 2020, a página na internet do primeiro
representado, em seu blog, publicou a seguinte reportagem:“DESCOBERTA REDE DE PÁGINAS
E CONTAS FALSAS LIGADAS A ZÉ FRANCISCO PARA ATACAR ZITO E SEUS ALIADOS”.

Afirma que tal matéria visa prejudicar o candidato representante e beneficiar o
candidato da preferência do representado, qual seja, José Rolim Filho.
Pugnou liminarmente pela procedência do pedido.
Éo relatório. Decido.
Verifico que a reportagem em questão acusa o candidato representante de
orquestrar contas falsas em redes sociais em desfavor do candidato representado, José Rolim Filho.

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Ocorre que não há na matéria qualquer indício de que tal fato realmente ocorra ou tenha ocorrido, pelo que, no caso em tela, deve ser concedida a liminar para retirar, momentaneamente, a matéria do site, até que estejam colhidos nos autos mais documentos comprobatórios a respeito do tema, sob pena de violar o equilíbrio do pleito.

Nos termos do art. 22, da Resolução 23.610 do TSE: Art. 22. Não será tolerada propaganda, respondendo o infrator pelo emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso de poder (Código Eleitoral, arts. 222, 237 e 243, I a IX; Lei nº 5.700/1971; e Lei Complementar nº 64/1990, art. 22): (…)
X – que caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa, bem como atingir órgão ou entidades que exerçam autoridade pública; (……) Diante disso, havendo, em razão do teor da matéria, probabilidade da existência do direito pleiteado pelo autor, e periculum in mora, concedo a liminar pretendida para que, no prazo
de 48 (quarenta e oito) horas, seja retirada a matéria do site Blog Marcos Silva, descrita nestes autos, acessada no seguinte link: https://www.blogdomarcosilva.com.br/descoberta-rede-dpaginas-e-contas-falsas-ligadas-a-ze-francisco-para-atacar-zito-e-seus-aliados/, até ulterior decisão em contrário, sob pena de multa de R$5.000,00 (cinco mil reais) por dia de  descumprimento.

Citem-se o primeiro representado pessoalmente e os demais, preferencialmente, por meio eletrônico, para apresentarem defesa em 02 (dois) dias.
Após, vistas ao MPE em 01 (um) dia para emissão de parecer.

Flávia Pereira da Silva Barçante
Juíza Eleitoral

 

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Categoria: Cidades

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