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410 alunos são investigados por fraudar cotas no Maranhão

Meses atrás estudantes se mobilizaram nas redes sociais a respeito de fraudes em cotas raciais feitas na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), após as denúncias a Universidade abriu um processo investigativo

Meses atrás diversos estudantes se mobilizaram nas redes sociais a respeito de fraudes em cotas raciais feitas na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Até um perfil foi feito e expôs os nomes e os rostos de alguns discentes da Universidade. Após as denúncias, a UFMA abriu um processo para investigações de estudantes que utilizaram as cotas raciais de forma ilegal para garantir uma vaga na instituição.

Em detrimento ao processo, a Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB MA) juntamente com as defensorias públicas criaram um observatório para fiscalizar o acesso de candidatos cotistas a concursos, vestibulares e seletivos que foram feitos no Maranhão nos últimos cinco anos.

A Pró-Reitoria de Ensino da UFMA (PROEN), contabilizou pelo menos 410 denúncias que se enquadram nos casos de candidatos que se autodeclaram negros ou pardos. Casos estes que estão sendo averiguados pela administração da Universidade. Apesar das investigações, ainda não está definido o destino dos candidatos que estiverem irregulares.

Afroconveniência é o tipo de situação onde pessoas se passam por negros ou pardos para ter acesso a algum direito, afirma Erick Moraes, presidente da Comissão da Verdade Negra da OAB- MA.

“A afrocoveniência tem se manifestado um fenômeno bastante forte no Brasil, principalmente depois da promulgação da lei federal com a possibilidade de cotas para pretos e pardos, no sentido de que as pessoas vêm fazendo diversas formas, como o bronzeamento em excesso, a maquiagem para transformar o nariz grosso, as vezes, até implemento de lábio artificial, a apropriação cultural, através de penteado, de roupas, da maneira de se vestir”  definiu o presidente.

Com Informações: do Imparcial

SOBRE OS PRECATÓRIOS: Após publicação do prefeito Francisco Nagib, internautas partem pra cima do gestor com gosto de gás

Para tentar tirar o seu dever não honrado da reta, o prefeito de Codó, Francisco Nagib, foi nas redes sociais pra tentar explicar sobre o pagamento dos 60% dos Precatórios dos professores que até hoje foram engolidos pela sua gestão.

INTERNAUTA NÃO ACREDITARAM E CAÍRAM MATANDO DE CRITICAS

Após a publicação, internautas não dispensaram e não engoliram essa promessa e partiram pra cima do gestor com gosto de gás, o prefeito ainda tentou explicar o inexplicável, mas foi totalmente encurralado pelos internautas.

 

 

A publicação polêmica não pegou bem para a candidatura de seu aliado, Zito Rolim, e pode atrapalhar a campanha do grupo.

 

Escolas públicas da rede estadual do Maranhão não vão ter aulas presenciais em 2020

 

O secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão disse em entrevista ao Ponto Final, na Rádio Mirante AM, com Jorge Aragão que as aulas vão continuar remotas na rede estadual de ensino, ou seja, não vai haver mais volta as aulas presenciais na rede pública estadual. A expectativa é de que as aulas no sistema híbrido sejam implementadas em 2021.

Para decidir pelo ensino híbrido Felipe Camarão disse que o governador Flávio Dino determinou a realização de uma consulta à comunidade escolar, envolvendo professores, alunos e pais de aluno. Como resultado, a maioria optou pela manutenção das aulas remotas.

“Dentro da nossa autonomia da rede estadual, mesmo podendo voltar presencialmente o governador Flávio Dino determinou que a gente fizesse uma escuta, uma escuta democrática. Nós fizemos duas. Na primeira o “não voltar” ganhou amplamente, foi disparado. E nessa nós já tivemos um resultado mais equilibrado de 55% a 45%. E se a gente for pelas faixas os estudantes querem voltar, quase 60% querem voltar. As mães já um pouco mais receosas, mais ou menos 55% a 60% não querem voltar. E os professores 80% não querem voltar que ai resulta nesse percentual que eu falei de 55% a 45%”, afirmou Felipe Camarão.

Com o resultado da pesquisa, o secretário de Educação confirmou que por orientação do governador, será respeitada a vontade da maioria. Portanto, as aulas remotas serão mantidas e a previsão de mudança para o ensino híbrido ficou para 2021.

“A nossa posição, por orientação do governador é justamente manter o respeito a essa vontade democrática da nossa comunidade escolar. Enquanto isso, a gente vai fortalecer as atividades não presenciais das nossas escolas. A gente deve conversar sobre isso com chips, videoaulas, aulas na rádio, uma série de medidas que nós temos para o não presencial. Vamos cuidando da infraestrutura. A gente está aproveitando esse período para cuidar da infraestrutura das nossas escolas, aproveitando que as aulas não estão aí. E se preparando para, se Deus quiser, no ano que vem a gente poder voltar pelo menos de forma híbrida. Todo mundo em sala de aula, de fato, como era antigamente só quando tiver vacina. Tudo bem, concordamos. Mas até lá a gente precisa encontrar, de forma muito séria, preservando sempre a vida, a saúde, a segurança de todos, uma maneira da gente minimizar os terríveis danos que estão acontecendo nesse período”, concluiu.

Com informações de Zeca Soares

Novo Fundeb: Maranhão terá R$ 5,2 bi até 2026

O Maranhão vai receber mais de R$ 5,2 bilhões do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) até 2026. São R$ 866 mil a mais, em média, por ano, até 2026.

O novo modelo foi aprovado por unanimidade no Senado, no final do mês de agosto. Os recursos serão aplicados na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.

O texto do novo Fundeb foi fruto do consenso entre os parlamentares e vem sendo debatido desde o início de 2019. Foram apresentadas 9 emendas em tempo regimental no Senado, sendo que três foram retiradas. Todos os partidos apoiaram a aprovação da PEC no Senado.

A PEC, que tornou permanente o Fundeb, aumenta dos atuais 10% para 23% a participação da União no Fundo. Essa participação será elevada de forma gradual: em 2021 começará com 12%; passando para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026.

Brasil tem 13 universidades entre as melhores do mundo: veja o ranking

Saiu o ranking  das melhores universidades do mundo, feito pela consultoria britânica Times Higher Education, uma das mais prestigiadas do setor.

USP – Foto: divulgação 

 

O Brasil tem 13 universidades entre as 1.000 melhores instituições do planeta.

As duas líderes no Brasil, a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), subiram de posição em relação ao último levantamento.

Senado aprova, em segundo turno, PEC de renovação do Fundeb

Proposta teve unanimidade na Casa. Presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), irá promulgar a decisão nesta quarta-feira (26)

Davi Alcolumbre irá promulgar a PEC nesta quarta (26)/   Pedro França/Agência Senado – 20.08.2020

 

plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (25), em segundo, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) permanente e aumenta a participação da União em 23% até 2016.

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), irá promulgar a matéria nesta quarta-feira (26), às 11h.

Por se tratar de uma PEC, a matéria precisava de, pelo menos, 49 votos favoráveis em duas votações – o texto foi aprovado de forma unânime na primeira e segunda fase.

matéria foi aprovada em 21 de julho na Câmara dos Deputados em primeiro turno por 499 votos a favor e sete contra. Já no segundo turno, por 492 a seis. Na ocasião, apenas deputados da base de apoio ao presidente Jair Bolsonaro votaram contra a renovação do Fundeb.

O texto, elaborado pela relatora professora Dorinha (DEM-TO), aumentou a participação da União no financiamento da educação em 23% por meio de acréscimos anuais, dessa forma: 12% em 2021, 15% em 2022, 17% em 2023, 19% em 2024, 21% em 2025 e 23% em 2026.

A proposta aumenta, também, o número de municípios pobres que receberão recursos extras: cerca de 2.745 cidades, de acordo com dados ONG Todos pela Educação. O valor investido por aluno atingirá, em 2025, R$ 5.700, ante R$ 3.700, segundo cálculos da organização.

O texto ainda altera a forma de distribuição dos recursos da União. O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), cuja receita é distribuída aos municípios e ajuda a compor o fundo, também será modificado com base nos indicadores locais de aprendizagem.

O relator da PEC no Senado, Flávio Arns (Rede-PR) apresentou apenas uma emenda supressiva, para retirar o artigo que previa o uso de parcela dos recursos da complementação da União ao Fundeb para escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, uma vez que existe previsão constitucional nesse sentido.

Em 2019, o Fundeb distribuiu R$ 156,3 bilhões para a rede pública. Atualmente, o fundo garante dois terços dos recursos que os municípios investem em educação, sendo assim o principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil. Os repasses da União, que representam 10% do fundo, não entram no teto de gastos – regra de controle das contas públicas que impede o aumento além da inflação.

*Com informações:  https://noticias.r7.com/VIA  Agência Senado

IFMA Campus Codó oferta curso Básico de Libras

Estão abertas, até o dia 5 de setembro, as inscrições para o Curso Básico de Libras (Língua Brasileira de Sinais), que está sendo oferecido pelo Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Codó.

Segundo o IFMA, o curso tem como objetivo fornecer aos alunos, professores e à comunidade externa subsídios teóricos e práticos para o exercício da comunicação com as pessoas surdas.

Os interessados em participar do curso, que tem carga horária de 60 horas, devem ter o ensino nédio completo.

Clique aqui para se inscrever.

O IFMA afirma que o curso é uma oportunidade de tornar a Libras mais difundida na cidade de Codó e em regiões próximas. Além de incentivar os alunos que participarem a se sentir mais motivados a aceitar o sujeito surdo e sua cultura, diminuindo assim o preconceito e discriminação que ainda existem na sociedade.

A intenção, de acordo com Instituto Federal, é tornar mais acessível o acesso de surdos aos espaços públicos como em escolas, empresas, restaurantes, igrejas etc.

O curso está previsto para ocorrer no período de 9 de setembro a 23 de dezembro, todas as quartas das 13h30 às 17h30, utilizando a ferramenta Google Meet, em formato online, via conferência.

Os interessados poderão preencher o formulário no Google Formulários, disponível aqui, para realização da inscrição e para certificação.

Serão ofertadas 40 vagas, sendo que a inscrição será confirmada em ordem temporal aos primeiros 40 inscritos. A lista dos participantes será divulgada no site do IFMA. Havendo mais inscritos do que as vagas ofertadas, será feita uma lista de espera em ordem de inscrição. O resultado está previsto para ser divulgado no dia 7 de setembro.

EDUCAÇÃO: Bolsonaro sanciona lei que flexibiliza ano letivo em 2020, com vetos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, lei que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas em 2020. A norma dispensa escolas e universidades do cumprimento do mínimo de 200 dias letivos anuais previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação do Brasil neste ano por causa da pandemia do novo coronavírus. A nova lei está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 19.

Ao todo, seis dispositivos foram vetados. Dentre eles, os trechos que obrigavam a União a dar assistência técnica e financeira aos Estados e municípios para garantir o acesso dos profissionais da educação e dos alunos da educação básica pública às atividades pedagógicas não presenciais e o retorno às atividades escolares regulares, utilizando recursos previstos na Emenda Constitucional 106/2020, que criou o chamado “Orçamento de Guerra”.

O governo alegou que a medida viola regras constitucionais, pois as despesas excedem os créditos orçamentários ou adicionais, e afirmou que o Orçamento de Guerra não estabeleceu dotação orçamentária específica para o combate à covid-19.

Bolsonaro também barrou a determinação imposta ao Ministério da Educação sobre as datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O dispositivo vetado estabelece que o MEC ouvirá os sistemas estaduais de ensino para definir o calendário da prova, e que as seleções para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (Prouni) sejam compatibilizadas com a nova data do exame.

“A propositura viola o pacto federativo, uma vez que é prerrogativa do governo federal tal definição, no entanto, essa prerrogativa não afasta a manutenção de diálogo entre os entes federados”, disse o governo na justificativa do veto, acrescentando que atrelar o Sisu ao Enem “poderá prejudicar os alunos que não o fizeram e muitos que não o farão em função da pandemia, bem como poderá inviabilizar que outros tantos alunos de baixa renda possam ingressar no Prouni”.

Também não entraram na lei os trechos que tratam da distribuição imediata de alimentos aos pais ou responsáveis dos estudantes de escolas públicas por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante a pandemia.

Pelo artigo, os recursos para a compra dos alimentos devem ser repassados pela União aos Estados e municípios para esta finalidade. O governo alegou que o assunto já é regulamentado por outra lei. Além disso, completou, a operacionalização dos recursos repassados é complexa, “não se podendo assegurar que estes serão aplicados de fato na compra dos alimentos necessários aos estudantes, o que não favorece, ainda, a aquisição de gêneros da agricultura familiar”.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência destacou que vetos presidenciais não representam ato de confronto do Poder Executivo ao Poder Legislativo. “Caso o presidente da República considere um projeto, no todo ou em parte, inconstitucional, deverá aplicar o veto jurídico para evitar uma possível acusação de crime de responsabilidade”, afirmou. “Por outro lado, caso o presidente da República considere a proposta, ou parte dela, contrária ao interesse público, poderá aplicar o veto político. Entretanto, a decisão final sobre esses vetos cabe ao Parlamento”.

Educação básica deverá cumprir carga horária anual

De acordo com a lei sancionada, as escolas de ensino fundamental e médio podem descumprir os 200 dias letivos, desde que cumpram a carga horária mínima anual exigida na lei, que são 800 horas de aula por ano.

No caso das universidades, na hipótese de adotarem uma quantidade menor do que os 200 dias letivos, elas poderão abreviar a duração dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia, mas, para isso, os alunos terão de cumprir, no mínimo, 75% da carga horária do internato, no caso de Medicina, e do estágio curricular obrigatório, no caso dos cursos de Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia.

Para o cumprimento dos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, a lei permite que a integralização da carga horária mínima do ano letivo de 2020 seja feita no ano subsequente, inclusive por meio da junção de duas séries ou anos escolares.

O texto também libera os sistemas de ensino a antecipar, em caráter excepcional, a conclusão dos cursos de educação profissional técnica de nível médio, “desde que diretamente relacionados ao combate à pandemia da covid-19, observadas as normas a serem editadas pelo respectivo sistema de ensino, caso o aluno cumpra, no mínimo, 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios”.

A lei ainda estabelece que “o retorno às atividades escolares regulares observará as diretrizes das autoridades sanitárias e as regras estabelecidas pelo respectivo sistema de ensino”.

Com informações do Portal Sinal Verde

“Não há nenhuma previsão de retorno das aulas na rede estadual”, diz Flávio Dino

Em entrevista pela internet realizada na manhã da última sexta-feira (31), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), abordou a situação do calendário de volta às aulas nas unidades de ensino estadual. Segundo Dino “não há nenhuma previsão de retorno das aulas na rede estadual”.
“Neste instante não há nenhuma previsão de retorno das aulas na rede estadual. Por conta desta insegurança. Até que as famílias, os estudantes, os professores, funcionários das escolas percebam que há condições sanitárias de retomar as atividades”, disse Dino.
Neste contexto, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Maranhão (Sinpe-MA) informou, na quarta-feira (29), que vai manter o cronograma de retomada das aulas presenciais em escolas particulares no estado previsto para a segunda-feira (3).
A decisão da rede privada foi divulgada após o governo do Maranhão adiar, pela 5ª vez, a retomada, das aulas presenciais em escolas estaduais, previsto para o dia 10 de agosto. A suspensão do retorno foi determinada após uma consulta pública com a comunidade escolar.
O Maranhão chegou a 119.262 casos confirmados de Covid-19, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES). Os dados divulgados nesta quinta-feira (30) apontam ainda que o estado chegou a 2.996 mortes pela doença e 107.105 curados.
Nas últimas 24 horas, foram confirmadas mais 18 confirmadas em 13 municípios (veja a lista completa abaixo). Dos novos casos, 110 estão localizados na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar), dois em Imperatriz e 1.456 foram nas demais regiões.regiões.