Blog Agencia Maranhão - Sua Central de Notícias

Escolas públicas da rede estadual do Maranhão não vão ter aulas presenciais em 2020

 

O secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão disse em entrevista ao Ponto Final, na Rádio Mirante AM, com Jorge Aragão que as aulas vão continuar remotas na rede estadual de ensino, ou seja, não vai haver mais volta as aulas presenciais na rede pública estadual. A expectativa é de que as aulas no sistema híbrido sejam implementadas em 2021.

Para decidir pelo ensino híbrido Felipe Camarão disse que o governador Flávio Dino determinou a realização de uma consulta à comunidade escolar, envolvendo professores, alunos e pais de aluno. Como resultado, a maioria optou pela manutenção das aulas remotas.

“Dentro da nossa autonomia da rede estadual, mesmo podendo voltar presencialmente o governador Flávio Dino determinou que a gente fizesse uma escuta, uma escuta democrática. Nós fizemos duas. Na primeira o “não voltar” ganhou amplamente, foi disparado. E nessa nós já tivemos um resultado mais equilibrado de 55% a 45%. E se a gente for pelas faixas os estudantes querem voltar, quase 60% querem voltar. As mães já um pouco mais receosas, mais ou menos 55% a 60% não querem voltar. E os professores 80% não querem voltar que ai resulta nesse percentual que eu falei de 55% a 45%”, afirmou Felipe Camarão.

Com o resultado da pesquisa, o secretário de Educação confirmou que por orientação do governador, será respeitada a vontade da maioria. Portanto, as aulas remotas serão mantidas e a previsão de mudança para o ensino híbrido ficou para 2021.

“A nossa posição, por orientação do governador é justamente manter o respeito a essa vontade democrática da nossa comunidade escolar. Enquanto isso, a gente vai fortalecer as atividades não presenciais das nossas escolas. A gente deve conversar sobre isso com chips, videoaulas, aulas na rádio, uma série de medidas que nós temos para o não presencial. Vamos cuidando da infraestrutura. A gente está aproveitando esse período para cuidar da infraestrutura das nossas escolas, aproveitando que as aulas não estão aí. E se preparando para, se Deus quiser, no ano que vem a gente poder voltar pelo menos de forma híbrida. Todo mundo em sala de aula, de fato, como era antigamente só quando tiver vacina. Tudo bem, concordamos. Mas até lá a gente precisa encontrar, de forma muito séria, preservando sempre a vida, a saúde, a segurança de todos, uma maneira da gente minimizar os terríveis danos que estão acontecendo nesse período”, concluiu.

Com informações de Zeca Soares

Novo Fundeb: Maranhão terá R$ 5,2 bi até 2026

O Maranhão vai receber mais de R$ 5,2 bilhões do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) até 2026. São R$ 866 mil a mais, em média, por ano, até 2026.

O novo modelo foi aprovado por unanimidade no Senado, no final do mês de agosto. Os recursos serão aplicados na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.

O texto do novo Fundeb foi fruto do consenso entre os parlamentares e vem sendo debatido desde o início de 2019. Foram apresentadas 9 emendas em tempo regimental no Senado, sendo que três foram retiradas. Todos os partidos apoiaram a aprovação da PEC no Senado.

A PEC, que tornou permanente o Fundeb, aumenta dos atuais 10% para 23% a participação da União no Fundo. Essa participação será elevada de forma gradual: em 2021 começará com 12%; passando para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026.

Brasil tem 13 universidades entre as melhores do mundo: veja o ranking

Saiu o ranking  das melhores universidades do mundo, feito pela consultoria britânica Times Higher Education, uma das mais prestigiadas do setor.

USP – Foto: divulgação 

 

O Brasil tem 13 universidades entre as 1.000 melhores instituições do planeta.

As duas líderes no Brasil, a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), subiram de posição em relação ao último levantamento.

Senado aprova, em segundo turno, PEC de renovação do Fundeb

Proposta teve unanimidade na Casa. Presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), irá promulgar a decisão nesta quarta-feira (26)

Davi Alcolumbre irá promulgar a PEC nesta quarta (26)/   Pedro França/Agência Senado – 20.08.2020

 

plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (25), em segundo, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) permanente e aumenta a participação da União em 23% até 2016.

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), irá promulgar a matéria nesta quarta-feira (26), às 11h.

Por se tratar de uma PEC, a matéria precisava de, pelo menos, 49 votos favoráveis em duas votações – o texto foi aprovado de forma unânime na primeira e segunda fase.

matéria foi aprovada em 21 de julho na Câmara dos Deputados em primeiro turno por 499 votos a favor e sete contra. Já no segundo turno, por 492 a seis. Na ocasião, apenas deputados da base de apoio ao presidente Jair Bolsonaro votaram contra a renovação do Fundeb.

O texto, elaborado pela relatora professora Dorinha (DEM-TO), aumentou a participação da União no financiamento da educação em 23% por meio de acréscimos anuais, dessa forma: 12% em 2021, 15% em 2022, 17% em 2023, 19% em 2024, 21% em 2025 e 23% em 2026.

A proposta aumenta, também, o número de municípios pobres que receberão recursos extras: cerca de 2.745 cidades, de acordo com dados ONG Todos pela Educação. O valor investido por aluno atingirá, em 2025, R$ 5.700, ante R$ 3.700, segundo cálculos da organização.

O texto ainda altera a forma de distribuição dos recursos da União. O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), cuja receita é distribuída aos municípios e ajuda a compor o fundo, também será modificado com base nos indicadores locais de aprendizagem.

O relator da PEC no Senado, Flávio Arns (Rede-PR) apresentou apenas uma emenda supressiva, para retirar o artigo que previa o uso de parcela dos recursos da complementação da União ao Fundeb para escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, uma vez que existe previsão constitucional nesse sentido.

Em 2019, o Fundeb distribuiu R$ 156,3 bilhões para a rede pública. Atualmente, o fundo garante dois terços dos recursos que os municípios investem em educação, sendo assim o principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil. Os repasses da União, que representam 10% do fundo, não entram no teto de gastos – regra de controle das contas públicas que impede o aumento além da inflação.

*Com informações:  https://noticias.r7.com/VIA  Agência Senado

IFMA Campus Codó oferta curso Básico de Libras

Estão abertas, até o dia 5 de setembro, as inscrições para o Curso Básico de Libras (Língua Brasileira de Sinais), que está sendo oferecido pelo Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Codó.

Segundo o IFMA, o curso tem como objetivo fornecer aos alunos, professores e à comunidade externa subsídios teóricos e práticos para o exercício da comunicação com as pessoas surdas.

Os interessados em participar do curso, que tem carga horária de 60 horas, devem ter o ensino nédio completo.

Clique aqui para se inscrever.

O IFMA afirma que o curso é uma oportunidade de tornar a Libras mais difundida na cidade de Codó e em regiões próximas. Além de incentivar os alunos que participarem a se sentir mais motivados a aceitar o sujeito surdo e sua cultura, diminuindo assim o preconceito e discriminação que ainda existem na sociedade.

A intenção, de acordo com Instituto Federal, é tornar mais acessível o acesso de surdos aos espaços públicos como em escolas, empresas, restaurantes, igrejas etc.

O curso está previsto para ocorrer no período de 9 de setembro a 23 de dezembro, todas as quartas das 13h30 às 17h30, utilizando a ferramenta Google Meet, em formato online, via conferência.

Os interessados poderão preencher o formulário no Google Formulários, disponível aqui, para realização da inscrição e para certificação.

Serão ofertadas 40 vagas, sendo que a inscrição será confirmada em ordem temporal aos primeiros 40 inscritos. A lista dos participantes será divulgada no site do IFMA. Havendo mais inscritos do que as vagas ofertadas, será feita uma lista de espera em ordem de inscrição. O resultado está previsto para ser divulgado no dia 7 de setembro.

EDUCAÇÃO: Bolsonaro sanciona lei que flexibiliza ano letivo em 2020, com vetos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, lei que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas em 2020. A norma dispensa escolas e universidades do cumprimento do mínimo de 200 dias letivos anuais previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação do Brasil neste ano por causa da pandemia do novo coronavírus. A nova lei está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 19.

Ao todo, seis dispositivos foram vetados. Dentre eles, os trechos que obrigavam a União a dar assistência técnica e financeira aos Estados e municípios para garantir o acesso dos profissionais da educação e dos alunos da educação básica pública às atividades pedagógicas não presenciais e o retorno às atividades escolares regulares, utilizando recursos previstos na Emenda Constitucional 106/2020, que criou o chamado “Orçamento de Guerra”.

O governo alegou que a medida viola regras constitucionais, pois as despesas excedem os créditos orçamentários ou adicionais, e afirmou que o Orçamento de Guerra não estabeleceu dotação orçamentária específica para o combate à covid-19.

Bolsonaro também barrou a determinação imposta ao Ministério da Educação sobre as datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O dispositivo vetado estabelece que o MEC ouvirá os sistemas estaduais de ensino para definir o calendário da prova, e que as seleções para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (Prouni) sejam compatibilizadas com a nova data do exame.

“A propositura viola o pacto federativo, uma vez que é prerrogativa do governo federal tal definição, no entanto, essa prerrogativa não afasta a manutenção de diálogo entre os entes federados”, disse o governo na justificativa do veto, acrescentando que atrelar o Sisu ao Enem “poderá prejudicar os alunos que não o fizeram e muitos que não o farão em função da pandemia, bem como poderá inviabilizar que outros tantos alunos de baixa renda possam ingressar no Prouni”.

Também não entraram na lei os trechos que tratam da distribuição imediata de alimentos aos pais ou responsáveis dos estudantes de escolas públicas por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante a pandemia.

Pelo artigo, os recursos para a compra dos alimentos devem ser repassados pela União aos Estados e municípios para esta finalidade. O governo alegou que o assunto já é regulamentado por outra lei. Além disso, completou, a operacionalização dos recursos repassados é complexa, “não se podendo assegurar que estes serão aplicados de fato na compra dos alimentos necessários aos estudantes, o que não favorece, ainda, a aquisição de gêneros da agricultura familiar”.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência destacou que vetos presidenciais não representam ato de confronto do Poder Executivo ao Poder Legislativo. “Caso o presidente da República considere um projeto, no todo ou em parte, inconstitucional, deverá aplicar o veto jurídico para evitar uma possível acusação de crime de responsabilidade”, afirmou. “Por outro lado, caso o presidente da República considere a proposta, ou parte dela, contrária ao interesse público, poderá aplicar o veto político. Entretanto, a decisão final sobre esses vetos cabe ao Parlamento”.

Educação básica deverá cumprir carga horária anual

De acordo com a lei sancionada, as escolas de ensino fundamental e médio podem descumprir os 200 dias letivos, desde que cumpram a carga horária mínima anual exigida na lei, que são 800 horas de aula por ano.

No caso das universidades, na hipótese de adotarem uma quantidade menor do que os 200 dias letivos, elas poderão abreviar a duração dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia, mas, para isso, os alunos terão de cumprir, no mínimo, 75% da carga horária do internato, no caso de Medicina, e do estágio curricular obrigatório, no caso dos cursos de Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia.

Para o cumprimento dos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, a lei permite que a integralização da carga horária mínima do ano letivo de 2020 seja feita no ano subsequente, inclusive por meio da junção de duas séries ou anos escolares.

O texto também libera os sistemas de ensino a antecipar, em caráter excepcional, a conclusão dos cursos de educação profissional técnica de nível médio, “desde que diretamente relacionados ao combate à pandemia da covid-19, observadas as normas a serem editadas pelo respectivo sistema de ensino, caso o aluno cumpra, no mínimo, 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios”.

A lei ainda estabelece que “o retorno às atividades escolares regulares observará as diretrizes das autoridades sanitárias e as regras estabelecidas pelo respectivo sistema de ensino”.

Com informações do Portal Sinal Verde

“Não há nenhuma previsão de retorno das aulas na rede estadual”, diz Flávio Dino

Em entrevista pela internet realizada na manhã da última sexta-feira (31), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), abordou a situação do calendário de volta às aulas nas unidades de ensino estadual. Segundo Dino “não há nenhuma previsão de retorno das aulas na rede estadual”.
“Neste instante não há nenhuma previsão de retorno das aulas na rede estadual. Por conta desta insegurança. Até que as famílias, os estudantes, os professores, funcionários das escolas percebam que há condições sanitárias de retomar as atividades”, disse Dino.
Neste contexto, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Maranhão (Sinpe-MA) informou, na quarta-feira (29), que vai manter o cronograma de retomada das aulas presenciais em escolas particulares no estado previsto para a segunda-feira (3).
A decisão da rede privada foi divulgada após o governo do Maranhão adiar, pela 5ª vez, a retomada, das aulas presenciais em escolas estaduais, previsto para o dia 10 de agosto. A suspensão do retorno foi determinada após uma consulta pública com a comunidade escolar.
O Maranhão chegou a 119.262 casos confirmados de Covid-19, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES). Os dados divulgados nesta quinta-feira (30) apontam ainda que o estado chegou a 2.996 mortes pela doença e 107.105 curados.
Nas últimas 24 horas, foram confirmadas mais 18 confirmadas em 13 municípios (veja a lista completa abaixo). Dos novos casos, 110 estão localizados na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar), dois em Imperatriz e 1.456 foram nas demais regiões.regiões.

OPORTUNIDADE: Chegou em Codó o que todos esperavam

Foto: ( Divulgação )

Codó e toda região, o Instituto IEFC de São Luís traz para Codó vários cursos profissionalizantes e formação continuada online. A sua carga horária serve para provas de títulos de concurso e conclusão de graduação. Garanta já sua vaga e seja um profissional de sucesso.

Estamos aguardando você!

CONFIRA OS CURSOS DISPONÍVEIS:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Retorno às aulas presenciais no Maranhão volta a ser adiado, mas apenas na rede estadual

O governo de Flávio Dino (PCdoB) voltou a adiar, nesta terça-feira 28, o retorno às aulas presenciais no Maranhão, mas desta vez apenas em relação à rede pública estadual. Até o momento, não há definição de nota data. Por conta da pandemia do novo coronavírus, as aulas presenciais em todo o estado estão suspensas desde março.

Segundo publicação no Twitter pelo secretário estadual da Educação, Felipe Campão, dúvidas e insegurança de pais e alunos motivaram o novo adiamento.

“Realizamos uma consulta com estudantes e pais da 3ª série do Ensino Médio e constatamos que ainda há muita dúvida e insegurança sobre a retomada das aulas presenciais no dia 10 de agosto. Sendo assim, vamos continuar com as aulas não presenciais e possibilitar mais tempo para que as comunidades escolares debatam. Vamos continuar o processo de consulta aos estudantes e às suas famílias, assim como as reuniões com o Sinproesemma”, escreveu Camarão.

Segundo divulgado pela gestão comunista, durante a consulta, a maioria dos pais e responsáveis relataram que não se sentem seguros com o retorno das aulas presenciais: 58% dos pais preferem que as aulas presenciais não sejam retomadas, enquanto 42% dos responsáveis acreditam que elas devem voltar. Entre os estudantes da 3ª série do Ensino Médio da rede pública estadual, 57% dos alunos disseram que as aulas devem retornar, enquanto 43% não se sentem seguros com o retorno das aulas.

“Até que tenhamos tudo definido, continuaremos com as atividades remotas, que foram realizadas em toda rede desde que paralisamos as aulas nas escolas, no início da pandemia do coronavírus. Posteriormente, vamos definir nova data para a retomada da 3ª série do Ensino Médio, bem como aos demais níveis de ensino da rede pública estadual”, reforçou o secretário de educação.

Em relação ao retorno das aulas presenciais nas redes de ensino privada e municipal, não houve modificação na diretriz: as prefeituras devem decidir sobre o retorno das aulas presenciais dos municípios, enquanto na rede particular, a decisão deve ser tomada entre pais, alunos, professores e diretores.

“Temos sugerido que as famílias dos estudantes das redes privadas e municipais procurem os respectivos gestores. Neste momento, não há razões sanitárias para que o estado intervenha em redes privadas ou municipais. Se houver, poderá ter intervenção posteriormente”, pontuou Felipe Camarão.

Por Atual7

No Maranhão, Escolas estaduais começam a receber termômetros para a retomada das aulas

 

Como parte das medidas sanitárias adotadas para garantir a retomada segura à sala de aula, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) já iniciou a entrega de 770 termômetros digitais infravermelhos nas diversas regiões do Maranhão. Já foram adquiridos 1.500 deles para serem usados nas escolas.
De acordo com a portaria que regulamenta as diretrizes para a retomada das aulas presenciais na rede estadual de ensino, a previsão é que as escolas públicas devem reabrir as portas para professores e equipes pedagógicas a partir do dia 31 de julho. Já estudantes que cursam a 3ª série do Ensino Médio devem regressar no dia 10 de agosto.
Na primeira rota de entregas, receberão equipamentos para aferição da temperatura as Unidades Regionais de Educação (UREs) dos municípios de Viana, Pinheiro, Santa Inês, Açailândia, Imperatriz, Balsas, São João dos Patos, Presidente Dutra e Barra do Corda.
A segunda leva de equipamentos do tipo será entregue nas UREs de Rosário, Itapecuru-Mirim, Chapadinha, Codó, Caxias, Timon, Pedreiras e Bacabal.
“As entregas estão acontecendo nas UREs. Destes pontos focais, será feita a distribuição para todas as unidades de ensino”, explica a superintendente de Suprimentos (Supri) da Seduc, Polyana Lindoso Cajueiro.
Os termômetros digitais infravermelhos vêm sendo usados em vários países do mundo desde o início da pandemia de Covid-19. Adotados em aeroportos e em locais de maior aglomeração, como shopping centers, o equipamento virou um dos ícones globais no combate ao contágio do novo coronavírus.
O equipamento é utilizado para rastreio de possíveis casos de infecção, já que a febre é um dos sintomas mais frequentes da Covid-19. Caso algum aluno ou professor apresente quadro febril, será recomendado que ele retorne para casa imediatamente, a fim de evitar a proliferação do vírus nas unidades de ensino.
Somente em São Luís, a Seduc está disponibilizando 129 termômetros digitais para monitoramento da temperatura de docentes e discentes nas escolas da capital maranhense.
Máscaras e álcool gel
Além dos termômetros digitais, nesse momento de retomada a Seduc também está entregando para as escolas da rede pública estadual, 646.174 máscaras de tecido (para serem distribuídas entre os alunos e o corpo administrativo das escolas) e 1.157 vasilhames de álcool gel 500 ml, para reduzir ainda mais os riscos de contaminação no ambiente escolar.
Do G1MA