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MPF investiga se prefeitura petista recebeu respiradores como ‘propina’ do Consórcio Nordeste

Da coluna Radar

O MPF avança nas investigações de um suposto esquema de corrupção na aquisição de respiradores pelo Consórcio Nordeste, grupo criado por governantes da região para atuar no combate à pandemia de coronavírus.

O secretário do consórcio é o ex-ministro petista Carlos Gabas. Segundo o MPF, a prefeitura de Araraquara (SP), governada pelo petista Edinho Silva, teria sido beneficiada por 30 respiradores exigidos como “propina” pelo fechamento do negócio. Gabas teria participação na negociata.

Segundo o MPF, “o Consórcio Nordeste firmou contrato com a empresa Hempcare Pharma Representações LTDA para o fornecimento de 300 respiradores, mas, para viabilizar a negociação, teria exigido a doação de 30 respiradores ao município de Araraquara”.

A investigação se concentra no fato de que a “suposta vantagem indevida seria recebida por agentes públicos do município”.

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MA pegou calote de R$ 490 mil na compra de respiradores via Consórcio

Polícia Federal intima Moro a depor em inquérito no STF

Nesta sexta-feira (18), a Polícia Federal (PF) intimou o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, a prestar depoimento no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF que investiga atos antidemocráticos. O inquérito é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes e tramita em segredo de Justiça.
A informação foi divulgada pela defesa de Sergio Moro, que afirmou que a “oitiva é motivada em razão de ele ter ocupado, à época dos fatos, a titularidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública”.
De acordo com o advogado Rodrigo Sánchez Rios, o ex-ministro da Justiça deve depor na superintendência da PF em Curitiba no dia 2 de outubro. Ele não será ouvido como testemunha.
Do Pleno News

Maranhão mantém estabilidade nos casos da Covid-19

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) nessa quinta-feira (17), o boletim atual do coronavírus no Maranhão é o seguinte: 165.499 casos, com 3.622 mortes e 156.276 pessoas recuperadas.

Leitos – Sobre os leitos, atualmente a ocupação de leitos de UTI na capital é de 31,58%, já de leitos clínicos é de 14,66%. No interior, com exceção de Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI está em 17,67% e leitos clínicos em 12,32%. Já em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI alcançou 74,07%, já de leitos clínicos, a taxa é de 69,14%.
Ressalte-se que, até o momento, já tivemos 3.425 profissionais da Saúde infectados, mas com 3.341 recuperados e, infelizmente, 64 óbitos durante toda a pandemia.
Os onze novos óbitos vieram: Timon (01); Balsas (01); Caxias (01); Barra do Corda (01); São Luís (01); Campestre do Maranhão (01); Estreito (02) e Imperatriz (03).

Deputado Wellington do Curso sofre acidente de carro próximo a cidade de Tuntum

Deputado Wellington do Curso
O Deputado Estadual Wellington do curso (PSDB) capotou o carro que dirigia, hoje (16), próximo a cidade de Tuntum.
Segundo informação, ele estava indo para uma convenção após participar de um evento na cidade de Urbano Santos. O Deputado dirigia o veículo no momento do acidente e estava acompanhado de mais três pessoas, ninguém se feriu. Após o acidente ele foi socorrido e levado para convenção em Tuntum. Ainda segundo informações, ele dirigia uma SW4, que teve perda total, e o acidente ocorreu por causa de uma lombada.

6ª parcela do auxílio de R$300 tem LIBERAÇÃO automática confirmada

O beneficiário que teve o cadastro aprovado pela Caixa Econômica Federal para o recebimento do auxílio emergencial vai ter direito ao saque automático da 6ª parcela do benefício. Sendo assim, a partir de agora, o Governo vai começar a pagar quatro parcelas de R$300 da prorrogação anunciada pelo presidente Bolsonaro.
No caso das mães chefes de família monoparental, o valor vai ser de R$ 600.  O pagamento do benefício tem como data limite o mês de dezembro deste ano.
O Ministério da Cidadania afirma que não há possibilidade de ser realizado um novo requerimento para a obtenção da extensão do auxílio emergencial. Apenas os trabalhadores que já foram beneficiados e, a partir de agora se enquadram nos novos requisitos, terão direito ao recebimento das parcelas extras.

GOVERNO ALTERA REGRAS PARA TER DIREITO ÀS NOVAS PARCELAS

A medida provisória, publicada no dia 03 de setembro de 2020, prorrogou o auxílio emergencial por mais quatro parcelas no valor de R$ 300 e alterou alguns requisitos de renda para ter direito ao benefício.
Além das regras já estabelecidas, novos fatores podem fazer com que a pessoa seja impedida de receber as próximas parcelas.
Dentre as mudanças, o governo também excluiu a possibilidade de presos em regime fechado e brasileiros que moram no exterior de receberem o auxílio. A Medida Provisória tem vigência imediata, porém, será avaliada pelo Congresso.
Os requisitos gerais de renda foram mantidos pelo governo. Continua tendo direito ao benefício a pessoa que tem renda per capita de no máximo meio salário mínimo, ou renda familiar total de até três salários mínimos. No entanto, novos critérios foram estabelecidos em relação ao Imposto de Renda, que pode impedir a pessoa de receber as próximas parcelas.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS

Ciclo 1
Quem recebeu o crédito da primeira parcela em abril de 2020 – receberá a quarta parcela
Quem recebeu o crédito da primeira parcela em maio de 2020 – receberá a terceira parcela
Quem recebeu o crédito da primeira parcela em junho ou até 4 de julho de 2020 – receberá a segunda parcela
Quem se cadastrou entre 17 de junho e 2 de julho de 2020 – receberá a primeira parcela
Depósito do dinheiro
  • 22 de julho – nascidos em janeiro
  • 24 de julho – nascidos em fevereiro
  • 29 de julho – nascidos em março
  • 31 de julho – nascidos em abril
  • 5 de agosto – nascidos em maio
  • 7 de agosto – nascidos em junho
  • 12 de agosto – nascidos em julho
  • 14 de agosto – nascidos em agosto
  • 17 de agosto – nascidos em setembro
  • 19 de agosto – nascidos em outubro
  • 21 de agosto – nascidos em novembro
  • 26 de agosto – nascidos em dezembro
Liberação de saque e retirada
  • 25 de julho – nascidos em janeiro
  • 1º de agosto – nascidos em fevereiro e março
  • 8 de agosto – nascidos em abril
  • 13 de agosto – nascidos em maio
  • 22 de agosto – nascidos em junho
  • 27 de agosto – nascidos em julho
  • 1º de setembro – nascidos em agosto
  • 5 de setembro – nascidos em setembro
  • 12 de setembro – nascidos em outubro e novembro
  • 17 de setembro – nascidos em dezembro
Ciclo 2
Quem recebeu o crédito da primeira parcela em abril de 2020 – receberá a quinta parcela
Quem recebeu o crédito da primeira parcela em maio de 2020 – receberá a quarta parcela Quem recebeu o crédito da primeira parcela em julho de 2020 – receberá a segunda parcela
Depósito do dinheiro 
  • 28 de agosto – nascidos em janeiro
  • 2 de setembro – nascidos em fevereiro
  • 4 de setembro – nascidos em março
  • 9 de setembro – nascidos em abril
  • 11 de setembro – nascidos em maio
  • 16 de setembro – nascidos em junho
  • 18 de setembro – nascidos em julho
  • 23 de setembro – nascidos em agosto
  • 25 de setembro – nascidos em setembro
  • 28 de setembro – nascidos em outubro e novembro
  • 30 de setembro – nascidos em dezembro
Liberação de saque e transferência
  • 19 de setembro – nascidos em janeiro
  • 22 de setembro – nascidos em fevereiro
  • 29 de setembro – nascidos em março
  • 1º de outubro – nascidos em abril
  • 3 de outubro – nascidos em maio
  • 6 de outubro – nascidos em junho
  • 8 de outubro – nascidos em julho
  • 13 de outubro – nascidos em agosto
  • 15 de outubro – nascidos em setembro
  • 20 de outubro – nascidos em outubro
  • 22 de outubro – nascidos em novembro
  • 27 de outubro – nascidos em dezembro
Ciclo 3
Quem recebeu o crédito da primeira parcela em maio de 2020 – receberá a quinta parcela
Quem recebeu o crédito da primeira parcela em junho de 2020 – receberá a quarta parcela
Quem recebeu o crédito da primeira parcela em julho de 2020 – receberá a terceira parcela
Depósito do dinheiro
  • 9 de outubro – nascidos em janeiro e fevereiro
  • 16 de outubro – nascidos em março e abril
  • 23 de outubro – nascidos em maio e junho
  • 30 de outubro – nascidos em julho e agosto
  • 6 de novembro – nascidos em setembro e outubro
  • 13 de novembro – nascidos em novembro e dezembro
Liberação de saque e retirada
  • 29 de outubro – nascidos em janeiro e fevereiro
  • 3 de novembro – nascidos em março e abril
  • 10 de novembro – nascidos em maio e junho
  • 12 de novembro – nascidos em julho e agosto
  • 17 de novembro – nascidos em setembro e outubro
  • 19 de novembro – nascidos em novembro e dezembro
Ciclo 4
Quem recebeu o crédito da primeira parcela em junho de 2020 – receberá a quinta parcela
Quem recebeu o crédito da primeira parcela em julho de 2020 – receberá a quarta e a quinta parcelas
Depósito do dinheiro
  • 16 de novembro – nascidos em janeiro e fevereiro
  • 18 de novembro – nascidos em março e abril
  • 20 de novembro – nascidos em maio e junho
  • 23 de novembro – nascidos em julho e agosto
  • 27 de novembro – nascidos em setembro e outubro
  • 30 de novembro – nascidos em novembro e dezembro
Liberação de saque e retirada
  • 26 de novembro – nascidos em janeiro e fevereiro
  • 1º de dezembro – nascidos em março e abril
  • 3 de dezembro – nascidos em maio e junho
  • 8 de dezembro – nascidos em julho e agosto
  • 10 de dezembro – nascidos em setembro e outubro
  • 15 de dezembro – nascidos em novembro e dezembro
Do Notícias concursos

Formação em autoescola não será obrigatória para obter CNH, mas facultativa

O Projeto de Lei 4474/20 torna facultativa a frequência em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro.

“O projeto permite que a instrução a futuros condutores possa ser feita de forma privada, sem necessidade de o candidato frequentar uma autoescola”, explica o autor do projeto, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). Segundo ele, o objetivo da medida é tornar o processo de obtenção da CNH “menos burocrático e custoso”.

Conforme a proposta, para os exames escritos (legislação de trânsito e primeiros socorros), os órgãos de trânsito deverão oferecer material gratuito em seu sítio eletrônico, permitindo a auto-instrução.

Já para o exame prático de direção, realizado na via pública, a instrução poderá ser feita por instrutor independente, credenciado junto aos órgãos de trânsito.

Ele deverá possuir habilitação na categoria pretendida pelo candidato por no mínimo cinco anos; e não ter sido penalizado, nos últimos cinco anos, com suspensão ou cassação do direito de dirigir, ou ter processo em andamento contra si para essas penalidades; e não ter sido condenado ou estar sendo processado por crime de trânsito.

O veículo utilizado na instrução deverá conter identificação própria da condição de aprendizagem, na forma estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Na Câmara, já tramita proposta que torna a formação em autoescola optativa para os candidatos a motorista (PL 3781/19). A proposta tramita em conjunto com mais de 200 outros projetos que alteram o Código de Trânsito (PL 8085/14 e apensados).

Lista negra do TCU revela que o Maranhão tem o maior número de fichas sujas em todo o País

A lista de políticos e servidores públicos com fichas sujas por conta de bandalheiras identificadas nas suas prestações de contas, entregue pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para impedir que eles sejam candidatos às eleições de Novembro, trouxe uma informação perturbadora: o Maranhão, com apenas 217 municípios, é o estado com maior número de fichas sujas e de processos que apuram irregularidades e desvios em prestações de contas municipais, batendo de longe, unidades federadas como Minas Gerais, que têm mais de 800 municípios. Os números maranhenses são escandalosos: nada menos que 658 pessoas – entre ex-prefeitos, ex-vereadores e servidores públicos – respondem por nada menos que 1.336 processos por suspeita de desvios criminosos em prestações de conta, o que representa nada menos que 8.9% dos 7. 546 integrantes da lista negra de todo o País, que respondem por inacreditáveis 11.546 processos que os apontam responsáveis pelas deformações em procedimentos administrativos envolvendo dinheiro público.

A “liderança” do Maranhão nesse ranking choca pela diferença desconcertante em relação aos demais estados. São Paulo, por exemplo, tem 645 municípios e aparece na lista negra do TCU 559 fichas sujas, que respondem por 857 processos. O Rio de Janeiro, com 92 municípios, aparece na lista negra com 528 fichas sujas. Minas Gerais, por sua vez, que tem nada menos que 853 municípios, figura em segundo lugar no listão do TCU com 470 fichas sujas, que respondem por 648 processos. E o vizinho estado do Pará, que é dividido em 144 municípios, está presente na lista negra com 420 ficha suja, que respondem a 794 processo por desvio. Boa parte dos estados tem números expressivos de fichas sujas, mas há também aqueles em que essa chaga é bem menos visível e, por via de consequência, bem menos danosa.

Nos próximos dias, é provável que algumas candidaturas – umas já confirmadas em convenções partidárias, e outras que certamente serão sacadas do circuito por serem judicialmente inviáveis. A entrega da lista negra pelo TCU à Justiça Eleitoral às vésperas do início de campanhas eleitorais é um procedimento previsto na legislação eleitoral, exatamente para permitir que integrantes que tentem concorrer tenham suas candidaturas contestadas e sejam impedidos de participar do processo eleitoral. Essa lista chega também ao Ministério Público Eleitoral (PME), que costuma usá-la para contestar candidatura.

Um caso fortemente simbólico foi o do ex-prefeito de Bacabal, Zé Vieira (PP) – já falecido, que tinha problemas nesse campo, teve sua candidatura contestada em 2016 pelo MPE, concorreu garantido por uma liminar, venceu a eleição contra o deputado Roberto Costa (MDB). Zé Vieira assumiu a Prefeitura, mas depois de uma intensa guerra judicial, que durou mais de ano e foi marcada por uma surpreendente batalha recursal no Tribunal de Justiça do Maranhão, perdeu o cargo, juntamente com seu vice, abrindo caminho para o atual prefeito, Edvan Brandão (PSC), que foi confirmado por eleição para um mandato-tampão, garantindo o direito à reeleição neste ano.

Entre os políticos maranhenses que figuram na lista negra está o ex-prefeito de Imperatriz, Ildon Marques, que se apresenta como candidato a voltar ao cargo pelo PP. Até ontem, havia dúvidas em relação à participação do ex-prefeito na corrida à Prefeitura de Imperatriz, na qual aparecia como candidato, mas o debate em torno da sua candidatura ganhou força depois de uma decisão do Supremo Tribunal Federal a ele desfavorável. Ildon Marques, porém, não se deu por vencido, avisando que a guerra judicial ainda está em curso e que, acredita, vai reverter o cenário e será autorizado a concorrer. A lista negra entregue pelo TCU ao TSE, porém, reverte expectativas, indicando fortemente que a candidatura do ex-prefeito está, de fato, sob risco. Se o ex-prefeito – que em pesquisas recentes tem aparecido à frente na preferência do eleitorado – não tiver sua candidatura confirmada, a disputa no segundo e mais importante município maranhense sofrerá uma guinada radical.

Em Tempo: a relação de políticos maranhenses com ficha suja pode ser acessada no seguinte endereço eletrônico: https://contasirregulares.tcu.gov.br/

E para conferir os dados mais detalhados, acesse: https://contasirregulares.tcu.gov.br/ordsext/f?p=105:16

Por: reportertempo

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