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Procuradoria do Maranhão aponta inconstitucionalidade de leis que permitiram ‘farra de capelães’

 

Um pedido da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA) pode levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o caso conhecido como “farra de capelães”.

Durante o julgamento, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), de uma ação de investigação eleitoral proposta pela coligação “Maranhão Quer Mais”, da ex-governadora Roseana Sarney (MDB), contra as nomeações, o procurador Hilton Melo informou que a PRE-MA encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR) uma representação solicitando a propositura de uma ação direta de inconstitucionalidade contra artigos de quatro leis estaduais do Maranhão que permitiram o ingresso dos religiosos no serviço público sem concurso

Até o fechamento desta edição, a PGR ainda não havia informado a O Estado se efetivamente já propôs a ação solicitada pelo braço eleitoral do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA).

Na representação enviada a Brasília pelo ex-procurador regional eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco, destaca-se que o cargo de capelão não tem natureza de chefia, direção ou assessoramento e que, por isso, não há que se falar em cargo de confiança – para o qual a nomeação poderia prescindir de concurso público.

“É certo que lei pode criar cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração – a critério de autoridade administrativa -; porém, apenas nas hipóteses nas quais a natureza das competências e atribuições justifica a necessidade de relação de confiança para o desempenho do cargo, com exclusivo propósito de direção, chefia e assessoramento”, destacou o procurador.

Segundo ele, no entanto, não há esse caráter na prestação de serviço de auxílio religioso. “No caso, todavia, foram criados cargos sem que, para seu desempenho, se necessite do vínculo de confiança com a autoridade nomeante […], constituindo-se, a rigor, em violação à exigência de prévia aprovação em concurso” , completou.

Decreto

Apesar de haver vencido o debate sobre o mérito da “farra de capelães” no plenário do TRE, o governador Flávio Dino decidiu promover alterações no regramento que disciplina os serviços de capelania.

Dias após o julgamento, o comunista editou um decreto com esse fim. O documento foi publicado na edição do dia 22 de dezembro do Diário Oficial do Estado.

O ato estabelece critérios para a prestação do serviço, bem como define o que passa a ser capelania militar, capelania carcerária e capelania institucional. E determina, ainda, que, a partir de agora, a a seleção de novos capelães se dará “mediante processo a ser conduzido por Comissão composta por representantes da Casa Civil, da Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais (SRI), da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e da Secretaria de Administração Penitenciária”.

De O Estado

Após polêmica, vice-prefeito de Codó descarta intriga com o grupo e mostra que está tudo sobre controle

Após polêmica de uma postagem do vice-prefeito de Codó, Camilo Figueiredo, o mesmo postou uma foto no story de seu instagram na manhã desta segunda-feira(11) com o prefeito Zé Francisco, mostrando que não está havendo intriga nenhuma com ninguém do grupo, e que está tudo sobre controle.

A polêmica foi gerada por alguns comunicadores de oposição que agiram de má fé para tentar desestabilizar o grupo nesse começo de governo.

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Vereador Galileia visita ex-candidatos a vereador, e promete se fortalecer montando um grande grupo em Codó

O vereador Galiléia(PDT), conhecido como o pai do esporte amador de Codó, após as ações de doar presentes para crianças carentes no final de ano, agora segue humildemente e firme visitando amigos que saíram candidatos a vereador mas que não tiveram êxito de votos que pudessem serem eleitos nas eleições 2020.

Se fortalecendo para o futuro

O objetivo de Galileia, que mesmo ganhando não abandonou seu povo e nem quem estava contra sua campanha, é fazer uma união com esses candidatos e se  fortalecer montando um grande grupo já visando uma possível reeleição em 2025.

Duarte Jr. é alvo de nova ação por abuso de poder

O deputado estadual Duarte Junior (Republicanos) vai ter que continuar se preocupando com a possibilidade de perder o mandato.

Depois de escapar de uma condenação no TRE-MA por abuso de poder no Procon-MA para as eleiçõesde 2018, agora ele é alvo de nova representação do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Segundo o MPE, o parlamentar cometeu abusos político, econômico e midiático ao preparar sua candidatura a prefeito de São Luís, em 2020.

O caso pode causar incômodos sérios ao republicano.

Dr. Zé Francisco disputa eleição da FAMEM em chapa de Fábio Gentil

O prefeito eleito de Codó, Dr. Zé Francisco (PSD) aparece na composição de chapa encabeçada pelo prefeito reeleito de Caxias, Fábio Gentil, (Republicanos), que disputará a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) para o biênio 2021 e 2022. Dr Zé Francisco aparece na  disputa pela Diretoria de Saúde.

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A eleição será realizada no dia 14 de janeiro de 2021, das 08h às 18h, na sede da FAMEM, em São Luís, por votação direta e secreta em cédula única.

A escolha do próximo presidente da FAMEM é uma disputa entre grupos políticos maranhenses com interesse nas eleições de 2022.

Com Informações do Leonardo Alves

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Flávio Dino tenta evitar vexame, entenda

A mudança repentina do governador Flávio Dino chamou a atenção da classe política e também da imprensa. Se para bom entendedor meia palavra basta. Uma frase completa diz tudo.

Foto de Sérgio Lima/Poder 360/ Governador Flávio Dino

O comunista que até então pensava ser possível uma candidatura a presidência da República, pós a mão na cabeça e de fato percebeu ser inviável.

Justo por conta da vergonhosa e aberrante administração no estado do Maranhão e sua postura indiferente, desnecessária com o presidente Bolsonaro.

Se os maranhenses não confiam em Flávio Dino, os outros brasileiros espalhados nos demais estados vão confiar?

Tão longe do sonho presidencial, Dino pisou no freio e fez o anúncio de disputar o senado, mas ao que tudo indica, a situação do governador é tão ruim que ele teve que se rebaixar e em menos de uma semana, admitir que só a Câmara Federal lhe cabe.

Temos que admitir, o comunista não é bobo e para tentar evitar um vexame nas urnas em 2022, desceu o pedestal, até uma desculpa esfarrapada arrumou, ―, Ajudar a ultrapassar a cláusula de barreira do seu partido. Conta outra Governador Flávio Dino!

Por: Pedro Felipe

Flávio Dino admite disputar eleição para deputado federal em 2022

O governador do Maranhão, Flávio Dino, admitiu no fim de semana, em entrevista a O Globo, a possibilidade de disputar eleição para deputado federal em 2022, se isso ajudar o sue partido, o PCdoB, a atingir exigências da chamada cláusula de barreira, o cláusula de desempenho.

O dispositivo está em vigor desde as eleições de 2018 – e vai tornando as regras para acesso a fundo partidário, por exemplo, mais rígidas a cada eleição, até 2030. A ideia é diminuir o número de partidos existentes no país “sufocando” os nanicos que não elegerem parlamentares.

“O plano mais forte hoje é a candidatura ao Senado, porque depende só de mim. Eleição nacional não depende de mim, então não é plano. Para a Presidência da República, tem que ter um grupo (apoiando), e a vice ninguém se candidata. Essas são possibilidades que dependem mais dos outros. Agora, se houver a opção do PCdoB por tentar conseguir atingir a cláusula de barreira sozinho, eu cumpro a decisão partidária. Já até disse isso numa reunião com a direção nacional”, declarou Dino.

Na semana passada, o comunista já havia informado que seu desejo prioritário é disputar o Senado .

Com informações do Léda

 

Vereador Dr. Mendes fala sobre trabalho conjunto entre Legislativo, Executivo e a população codoense

Na última terça-feira, 1º de janeiro, foi realizada a solenidade de posse dos representantes do pode Legislativo e Executivo em Codó. A cerimônia aconteceu no Palácio Antônio Joaquim Araújo, sede do parlamento. O vereador Dr. Mendes foi um dos 19 vereadores empossados na ocasião e participou do processo eletivo para novo mesa diretora da Câmara Municipal de Codó. “Primamos pelo princípio da cidadania e da união de nossa classe dos edis e do sentimento maior do povo eu voto na chapa capitaneada pelo vereador Domingos Reis”, declarou Dr. Mendes.

Após receber seu termo de posse as mãos do presidente Domingos Reis, o vereador compartilhou com seus apoiadores e familiares a alegria do momento. “Fui eleito com o voto do povo codoense e será com muita honra e responsabilidade que iremos legislar e trabalha em benefício de nossa população, por meio de Projetos de Lei, Indicações, fazendo com que a políticas públicas realmente cheguem a todo cidadão, sobretudo aos que mais precisam”, afirmou o parlamentar.

Dr. Mendes agradeceu a família, amigos e apoiadores, e reafirmou sobre seu compromisso de união com Legislativo, Executivo e a população do município, para que Codó se desenvolva em todas as áreas. “Vamos buscar trabalhar com união e construir uma sociedade mais igualitária, com justiça social para todos, buscar o desenvolvimento na educação, na economia, na agricultura, a melhoria de vida na saúde, na assistência social. Desenvolver Codó e buscar qualidade de vida e bem estar para o povo”, concluiu.

Ascom

É HOJE: Prefeito eleito Dr. Zé Francisco e Camilo Figueiredo convida a todos para Solenidade de Posse

A Câmara Municipal de Vereadores de Codó-MA e o prefeito eleito, Dr. José Francisco, convidam a todos para participarem da Sessão Solene de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito do município, e eleição da mesa diretora da Câmara Municipal, para o biênio 2021-2022.

O MUNDO VAI VER!

A posse acontecerá às 15:00H, no Parlamento Municipal e a transmissão de faixa às 17:00H, na Prefeitura de Codó, Praça Ferreira Bayma.

As solenidades serão transmitidas pelas redes sociais da Prefeitura de Codó, Facebook do prefeito eleito e pela TV CIDADE.

Assessoria de Comunicação – ASCOM