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Em meio a crise, arrecadação de impostos cresce no Maranhão
Um estudo inédito encomendado pelo Sindicato dos Servidores da Fiscalização Agropecuária – SINFA- junto ao DIEESE, apontou que o Maranhão teve aumento expressivo na arrecadação com o ITCD e o IPVA em 2020. Mesmo com a crise sanitária, econômica e política, o ICMS, principal imposto do estado, não registrou queda quando comparado o período de 2020 a 2019. No levantamento a Receita Corrente Líquida (RCL) registrou crescimento real 6,83%, na comparação com o mesmo período do ano anterior.
O ITCD é o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos e o IPVA, mais famoso, é o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
No caso do ITCD, o Maranhão arrecadou R$18.541.828,00 no terceiro quadrimestre de 2019, mas no último de 2020 teve uma arrecadação de R$22.517.867,00. O valor do ano passado representa um aumento de 21,44%.
Já no IPVA, no último quadrimestre de 2019 foi arrecadado R$424.533.841,00 e passou a arrecadar R$463.295.748,00 em 2020. O aumento foi de 9,13%.
O ICMS que é o principal imposto estadual, o qual é aplicado sobre o preço final dos combustíveis, alimentos, energia elétrica, serviços telefônicos e outros, também teve crescimento. Passou de R$7.831.039.575,00 para R$8.143.958.001,00, representando um crescimento de 3,99%.
O relatório ainda aponta que os gastos com o “Pessoal Inativo e Pensionista” e com “Pessoal Ativo” mostraram
tendência de queda, quando descontada a inflação, o gasto chegou a R$7.814.508.464,00. . Por outro lado, todas as despesas que estão incluídas nas “Despesas Não Computados” cresceram, estas chegaram ao valor de R$1.693.042.181,00.
Quanto as despesas, o Maranhão aumentou os gastos com urbanismo, promoção da indústria, comércio e serviços, saneamento, educação entre outros. Já a redução de gastos ocorreu nos setores gestão ambiental, encargos especiais, administração, segurança pública entre outros.
Confira na íntegra o Estudo econômico do Maranhão
Por Léda
Wellington na expectativa por decisão sobre redução de ICMS no Maranhão
O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) está na expectativa por uma decisão numa ação protocolada por ele pedindo a redução de alíquota do ICMS no Maranhão.
Para isso, o tucano ajuizou uma Ação Popular na Justiça Estadual. O objetivo é, com a redução da cobrança do tributo, diminuir também o preço dos combustíveis no estado .
Como fundamento, a Ação aborda a inconstitucionalidade do art. 23, VII, “i” da Lei Estadual 7.799/02, devendo o estado do Maranhão ser condenado a observar o princípio da essencialidade do serviço e produto e capacidade contributiva e com sua consequente redução da alíquota aplicável a gasolina de 28,5% para o patamar de 18%, o mesmo aplicável a comercialização de outros produtos essenciais. A ação popular é assinada pelo deputado Wellington e assessorada pelos advogados Aécio Bezerra e Ellen Félix.
Ao justificar a ação, o deputado Wellington lamentou a postura do Governo do Estado de manipular uma legislação com o intuito de aumentar a carga tributária e, consequentemente, penalizar a população.
Por: Léda
Furto de energia: prática criminosa que pode causar acidentes fatais e que traz transtornos a toda à população
Em 2020 foram realizadas várias operações policiais de combate ao furto de energia em municípios do Maranhão, pois a prática é crime previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro. Mas, esse tipo de ação vai além do ato criminoso e pode causar acidentes que podem ser fatais. O furto de energia, conhecido muitas vezes como “gato”, acontece quando os medidores de energia elétrica sofrem alguma alteração de terceiros ou quando ligações clandestinas são feitas diretamente na rede elétrica.
Frequentemente, essas ações são praticadas por pessoas que não seguem os critérios de segurança das distribuidoras de energia, o que torna a ação perigosa para todos que residem na região. “O furto de energia é perigoso não só para quem pratica, mas também para os vizinhos, uma vez que pode causar acidentes graves e até fatais, pois os cabos da rede elétrica estão ligados. Entre os acidentes que podem ocorrer quando são realizadas intervenções irregulares na rede elétrica, estão o choque elétrico, curto circuito e incêndios”, destaca o Técnico de Segurança da Equatorial Maranhão, Raimundo Nonato Lacerda.
O técnico ressalta ainda que além dos danos contra a vida, a população pode sofrer danos materiais. “A ligação clandestina pode provocar sobrecarga no sistema elétrico com prejuízo para a população, que sofre com a interrupção do fornecimento de energia para suas residências e vias públicas. Além disso, a população pode sofrer com danos aos equipamentos elétricos por causa da queda na qualidade da energia”, alerta Lacerda.
Todos acabam sofrendo por conta dessa prática criminosa
Para atender o universo de mais de 2 milhões de clientes em todo o Maranhão, a Equatorial Maranhão compra energia elétrica das Geradoras e faz a distribuição em todo o Estado. Do total arrecadado, cerca de 10% da energia é furtada, ocasionando perda de faturamento na ordem de R$ 340 milhões por ano, o que impacta no orçamento para promoção de ações de manutenção, operação, expansão e modernização do sistema elétrico e, além da arrecadação de impostos (ICMS e PIS/Cofins) que não foram pagos e poderiam ser revertidos para benefício da população. Nos locais em que existem altos índices de furto de energia, parte desse prejuízo acaba sendo revertido em aumento de tarifa, onde todos os clientes da concessão pagam pelo prejuízo causado por esse tipo de crime.
A Equatorial Maranhão alerta ainda que, se alguém for vítima de choque elétrico, dentro ou fora de casa, não tente tocar na pessoa que está recebendo a descarga. A melhor forma de ajudar é desligar o disjuntor ou a chave geral e ligar imediatamente para emergência no 193 ou 192. Se o acidente for em via pública, além das orientações já mencionadas, é preciso acionar a distribuidora pelo telefone 116 para que seja feito o desligamento da energia na área do acidente.
Equatorial Maranhão
IBGE abre inscrições para concurso com mais de 5.800 mil vagas
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| Os valores para fazer a prova são de R$ 39,49 para ACS e ACM. Já para concorrer para as vagas de recenseador é cobrado uma taxa de R$25,77. |
As inscrições para o concurso do Instituto Brasileiro de geografia e Estatística (IBGE), iniciaram na última terça-feira (23). No Maranhão são oferecidas 5.133 vagas para os cargos de recenseador, 445 vagas para Agente Censitário Supervisor e 246 para Agente Censitário Municipal. As inscrições vão até o dia 19 de março pela internet.
Os candidatos que conseguirem a vaga tem empregos temporários de três meses inicialmente, com remuneração e produtividade.
Para concorrer a vaga de recenseador é preciso ter ensino fundamental completo e para as vagas de Agente Censitário Supervisor (ACS) e Agente Censitário Municipal (ACM )é preciso ensino médio completo.
Os valores para fazer a prova são de R$ 39,49 para ACS e ACM. Já para concorrer para as vagas de recenseador é cobrado uma taxa de R$25,77.
O que faz cada cargo e quanto vai ganhar?
A função do recenseador é fazer visita a domicílios e a aplicação do questionário do Censo aos moradores, a remuneração é feita pela produtividade, de acordo com a quantidade de residências visitadas e pessoas recenseadas, considerando ainda a taxa de remuneração de cada setor censitário, o tipo de questionário preenchido (básico ou amostra) e o registro no controle da coleta de dados.
Os agentes censitários supervisor e municipal fazem o trabalho de supervisionar o serviço dos recenseadores. Para o cargo de ACM o salário é de R$ 2.100, para ACS é R$ 1.700.
O Censo
A cada 10 anos o censo é realizado, mas por conta da pandemia causada pela Covid-19, o concurso foi adiado para este ano. Mais de 70 milhões de endereços vão ser visitados para recolherem informações como a característica da casa, identificação étnico-racial, nupcialidade, núcleo familiar, fecundidade, religião ou culto, deficiência, migração interna ou internacional, educação, deslocamento para estudo, trabalho e rendimento, deslocamento para trabalho, mortalidade e autismo.
Falso médico é preso em São Luís
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| Falso médico atuava como oftalmologista em clínicas no Centro, Cohab, Cohatrac e Santa Efigênia |
Um falso médico foi preso nesta quarta-feira (24), em uma clínica no bairro Santa Efigênia. A Polícia Civil chegou até o farsante após denúncias anônimas. No momento da prisão, o suspeito estava em atendimento no consultório.
Segundo a polícia, o suspeito usava o nome e o registro no CRM falsos de um médico para atender como oftalmologista em clínicas localizadas no Centro, na Cohab, Cohatrac e Santa Efigênia.
No local da prisão, os policiais apreenderam vários recibos, receituários, carimbos, jalecos e inclusive comprovantes de procedimento cirúrgico. O suspeito deve responder pelos crimes de exercício ilegal da medicina e estelionato.
O falso médico foi apresentado na delegacia, e em seguida encaminhado ao sistema penitenciário de Pedrinhas, onde vai permanecer à disposição da Justiça.
Edilázio sobre fim da ‘farra de capelães’: ‘Dinheiro poderia ter bancado auxílio emergencial’
O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) destacou na tribuna da Câmara Federal, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, que determinou a suspensão do cargo comissionado de capelão no Maranhão, no bojo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ingressada contra o governo Flávio Dino (PCdoB).
Com o dinheiro gasto por Dino no caso que ficou conhecido nacionalmente como “Farra de Capelães”, 30 mil famílias poderiam ter sido beneficiadas com uma espécie de auxílio emergencial estadual, segundo Edilázio.
“De 2018 a 2021 o estado do Maranhão perdeu com essa lei inconstitucional, cerca de R$ 15 milhões. Imaginem só vocês esse recurso em caixa nesse momento de pandemia. O governador Flávio Dino que em momento em algum se sensibilizou em criar um auxílio emergencial, daria tranquilamente para atender cerca de 30 mil famílias com auxílio emergencial de R$ 500”, disse.
Edilázio lembrou que somente no ano eleitoral de 2018, quando Dino foi reeleito para o cargo, 36 cargos comissionados de capelães foram criados e distribuídos por lideranças de dezenas de igrejas no estado.
“ O segundo estado do país que tem o maior número de capelães é Alagoas, com 5. No Maranhão Flávio Dino elevou esse número para 50 e no período da campanha eleitoral o governador prometeu criar mais 10”, destacou.
Edilázio lembrou que tramita na Justiça Eleitoral uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral por abuso de poder em desfavor de Dino e que pode resultar na perda de mandato do comunista. A ação é assinada pela advogada Anna Graziella, também destacada na tribuna pelo parlamentar.
